Compliance: quais são os riscos antes do IPO para as startups?

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As startups carregam altas taxas de crescimento "em seu DNA" e, para manter esse ritmo forte, precisam atrair novos investimentos de forma constante. A abertura de capital, por meio de uma oferta pública inicial (IPO), parece ser um caminho natural até determinado ponto, mas pode esconder armadilhas para o negócio emergente.

As empresas inovadoras de tecnologia concentram esforços no desenvolvimento rápido de uma solução. Muitas vezes, porém, podem acabar deixando fatores importantes fora da lista de prioridades, itens que não estão no core business, como o compliance. Assim, a burocracia pode ser vista como obstáculo para a agilidade.

Cuidado! Esse erro pode ser fatal para qualquer ideia disruptiva. Antes da oferta pública inicial, todas as características da startup passam por um rigoroso "pente fino" conhecido como due diligence. Os riscos que estavam ocultos se tornam ameaças reais para o processo de captação de recursos e até mesmo para a viabilidade da organização.

Mesmo que não impeça o IPO, o fantasma pode assustar os prováveis futuros sócios. Os investidores com maior calibre costumam ser mais criteriosos no aporte de seu capital. Dessa forma, além de garantir um crescimento sustentável da startup, o compliance é um importante diferencial competitivo em um mercado feroz, como é o da Tecnologia.

Mas o que é compliance?

GettyImages-1299979983Compliance ajuda a "azeitar" a engrenagem da startup. (Fonte: Shutterstock/Reprodução)

Compliance pode ser traduzido como conformidade. O conceito abrange um processo que reúne um conjunto de diretrizes que visam cumprir as principais regras e políticas internas a serem seguidas para garantir o sucesso do negócio, evitando riscos que podem comprometer a empresa.

O termo surgiu nas instituições financeiras, mas se difundiu em todo o mundo corporativo como um item essencial de governança para companhias de sociedade anônima. No setor de Tecnologia da Informação (TI), a questão está ligada, de forma mais forte, à segurança de dados e a ferramentas antifraude.

À medida que a startup cresce, o compliance se torna mais crítico para promover os padrões de melhores práticas, pois os riscos tendem a aumentar exponencialmente. A falta de conformidade pode resultar em disputas judiciais, multas, sem contar problemas de reputação que afastam clientes, funcionários e colaboradores.

Riscos para o IPO

Um IPO pode demorar de oito meses a três anos, segundo a consultoria PwC. No meio dessa trajetória, a startup fica sob uma lupa dos investidores, concorrentes e órgãos regulatórios. A sensibilidade aos riscos é extrema, e muitas ameaças podem desestruturar o processo de abertura de capital.

Depois de uma onda de chegada na bolsa de valores nos últimos dois anos, uma série de desistências ou adiamentos de IPOs foram anunciados no final de 2021 e início de 2022. 

O cenário macroeconômico, com a inflação em alta nos Estados Unidos, e as incertezas geradas ainda pela pandemia de covid-19, mas turbinadas pela guerra na Ucrânia, são apontados como os principais motivos. Contudo, o risco nem sempre é externo.

Confira o que mais pode atrapalhar uma startup antes da oferta de ações.

Inadequação à legislação vigente

O Marco Legal das Startups (MLS) oferece mais segurança jurídica para os investimentos em inovação. A lei de 2021 estabelece um ambiente regulatório experimental mais simplificado para o funcionamento, com uma série de benefícios para o setor, como um regime especial e a dispensa de atos burocráticos.

A “colher de chá” serve apenas para as companhias fechadas. Quando se trata de abertura de capital, as startups passam a ser regulamentadas pela Lei das Sociedades Anônimas, muito mais complexa e exigente. Quanto mais demorar para se adaptar a um nível maior de regulação, maior é a dificuldade que a empresa terá para fazer o IPO.

Além disso, as startups têm de observar as legislações federais, estaduais e municipais específicas para a atividade que desenvolve. Algumas, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), têm um impacto amplo no setor.

Ausência de código de conduta

Contar com um código de conduta para todos os níveis da startup é fundamental. (Fonte: Shutterstock/Reprodução)

O trabalho em uma startup pode ser empolgante e altamente colaborativo, mas não quer dizer que os relacionamentos profissionais estão isentos de riscos no futuro, e um problema pode acontecer justamente durante o processo de abertura de capital.

Um código de conduta para ser seguido por gestores, funcionários e parceiros não é uma mera formalidade. As regras, além de oferecer um ambiente saudável e produtivo, ajudam a afastar questões trabalhistas que podem afundar a startup.

As normas éticas devem ser difundidas em todos os níveis da organização, inclusive com assinatura para comprovar formalmente o conhecimento. Ainda que haja confiança mútua entre os colaboradores, estabelecer parâmetros claros e para as relações reduz a possibilidade de conflitos.

Saúde financeira frágil

Um ambiente de crescimento econômico e abundância de investimento ajuda a disfarçar os problemas de gestão dos recursos financeiros da startup. Mas, a qualquer momento, uma crise pode aparecer para testar o equilíbrio contábil-financeiro da empresa. Muitas não passam no teste e se tornam um problema para os investidores.

Um processo de IPO exige uma auditoria minuciosa sobre as contas da companhia. A verificação das contas pode jogar uma "ducha de água fria" na abertura de capital e ainda relevar fragilidades que podem inviabilizar o negócio.

Acompanhar o fluxo de caixa, evitando despesas maiores que as receitas, é imprescindível. Entretanto, a gestão financeira diante da imprevisibilidade de uma startup pode não ser tão simples, e sistemas de gerenciamento mais robustos podem facilitar a tarefa.

Como reduzir os perigos antes do IPO?

As ações de compliance devem ser integradas de forma orgânica desde o início do negócio. Buscar a conformidade depois que a cultura organizacional está instaurada e alguns hábitos que comecem a ser cristalizados é um desafio muito maior e mais oneroso. 

Se a startup crescer de forma rápida e precisar abrir o capital, pode faltar tempo para fazer essa "lição" básica.

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Fonte: BLB Brasil, Conjur, Your Story, Refinitv, True Office Learning, OAB Campinas, Recall Ledger, All Voices, Estadão, PwC, Asplan.

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